Termos e Condições


CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este website é operado pela Véritable Portugal. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à loja Véritable Portugal. A Véritable Portugal disponibiliza este site aos clientes, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, desde que estes aceitem os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. 

Ao visitar e/ou ao comprar algo no nosso site, o cliente envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo. 

Por favor leia atentamente os Termos de Serviço antes de usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, está a concordar em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com os termos e condições deste acordo, então não deverá aceder ao site nem usufruir de qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço. 

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estão igualmente sujeitas a estes Termos de Serviço. Poderá rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço publicando actualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do cliente verificar periodicamente esta página. O uso ou acesso continuado deste site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. 

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos uma plataforma online de e-commerce que nos permite vender produtos e serviços aos clientes. 

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade na sua cidade de residência, ou que é maior de idade e nos dá o seu consentimento para que um dos seus dependentes menores usem este site. 
Não deverá usar os nossos produtos para qualquer objetivo ilegal ou desautorizado nem deverá violar nenhuma lei na sua jurisdição (incluindo mas não limitado a leis de direitos de autor). 
Não deverá transmitir qualquer vírus ou código de natureza destrutiva. 
A violação de qualquer destes Termos irá resultar no término imediato dos seus Serviços. 

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS 

Reservamo-nos o direito de recusar, a qualquer momento, a prestação do serviço a qualquer pessoa por qualquer razão.
O cliente percebe que o seu conteúdo (não incluindo a informação do cartão de crédito) pode ser transferido e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada aquando da transferência entre redes. 
O cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço seja fornecido, sem uma permissão escrita expressa por nós. 
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos. 

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for precisa, competa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado nem usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais precisas, completas ou atuais. A confiança no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site contém informação histórica. A informação histórica não é, necessariamente, atual e é apenas fornecida para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O cliente concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site. 

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser objeto de alteração sem qualquer aviso prévio. 
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento (ou uma parte ou conteúdo) sem aviso prévio. 
Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço perante o cliente ou perante terceiros.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar exclusivamente disponíveis online através do website. Estes produtos e serviços podem ter quantidades limitadas e ser objeto de devolução ou troca de acordo com a Política de Devolução. 
Fizemos um esforço no sentido de mostrar as cores e as imagens dos nossos produtos da forma mais fiel possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador ou telemóvel mostre as cores de forma precisa. 
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdição. Este direito pode ser exercido caso a caso. 
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos e serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou os seus preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou qualquer outro material adquirido ou obtido pelo cliente irá ao encontro das suas expetativas, ou que qualquer erro no Serviço vá ser corrigido. 

SECÇÃO 6 - FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o cliente faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou que usem a mesma morada de faturaçao e/ou entrega. 
Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do seu e-mail, contacto telefónico ou endereço de faturação no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores. 
O cliente concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas em cada compra que faça na nossa loja. Concorda, igualmente, em atualizar a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, o número do cartão de crédito e a data de expiração, de forma a que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. 

Para mais detalhes, consulte Trocas e Devoluções. 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer ferramentas de terceiros ao cliente, ferramentas essas que podemos não monitorizar nem controlar. 
O cliente reconhece e concorda que nós fornecemos esse acesso sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo.
Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. 
Qualquer uso destas ferramentas por parte do cliente através do site é inteiramente da sua responsabilidade, pelo que o cliente deve assegurar que está familiarizado com as mesmas e que concorda com os termos dos seus fornecedores.
Poderemos, igualmente, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas funcionalidades e/ou serviços devem ser objeto destes Termos de Serviço. 

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos ou serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. 
Links de terceiros neste site podem direcionar os utilizadores para outros sites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por avaliar o conteúdo ou o rigor desses sites ou materiais, e não garantimos nem nos responsabilizamos por esses materiais, serviços ou produtos de terceiros. 
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou com a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas com ligação a sites de terceiros. Por favor consulte atentamente as políticas e práticas dessas entidades terceiras, e garante que entende essas políticas antes de efetuar qualquer transação. reclamações, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros deverão ser-lhes diretamente expostas. 

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, o cliente submeter determinada informação ou, sem qualquer pedido da nossa parte, ele nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, quer seja online, por e-mail, por correio, ou de outra forma, está a concordar que, a qualquer momento, podemos, sem qualquer restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou usar noutro canal qualquer comentários que nos tenha sido dirigido. Não temos a obrigação de (1) manter qualquer comentário confidencial; (2) pagar alguma compensação pelos comentários; ou (3) responder a qualquer comentário. 

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que possamos determinar como ilegal, ofensivo, ameaçador, acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual destes Termos de Serviço. 
O cliente concorda que os seus comentários não irão violar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, de marcas registadas, de privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não contêm materiais difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, ou que não contêm vírus ou outros malefícios que possam afetar de alguma forma a ação do Serviço ou de outro site relacionado. 
O cliente não deverá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou tentar enganar-nos ou enganar terceiros. O cliente é o único responsável pelos comentários que faz e pelo seu rigor. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados pelos clientes ou terceiros. 

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão da informação pessoal na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. 

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode existir informação nosso site ou no nosso Serviço que contenha erros, imprecisões ou omissões tipográficas que podem estar relacionados com as descrições dos produtos, com os preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de expedição ou disponibilidades. 
Reservamos-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas sem aviso prévio caso a informação esteja incorreta.
Não assumimos qualquer responsabilidade de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo sem limitação, informação de preços, exceto se obrigatório por lei.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) qualquer qualquer propósito ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) violar qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal ou estatal, ou ordenações locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) submeter informação falsa ou enganosa; (g) para transmitir vírus ou outros tipos de códigos maliciosos que possam afetar a funcionalidade e a ação do Serviço ou de outro website relacionado, outros websites, ou da Internet; (h) colectar ou localizar a informação pessoal de outros; (i) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (j) interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso viole algum dos seus usos proibidos. 

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. 
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis. 
O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio. 
O utilizador concorda expressamente que o seu uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço, e todos os produtos e serviços entregues através do serviço, são (exceto de expressamente definido por nós) fornecidos como disponíveis para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade do comerciante, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação. 
Em caso algum a Véritable, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto ou indireto de qualquer tipo incluindo, mas não limitado a, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, do seu uso de qualquer serviço ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de alguma maneira com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo se alertado dessa possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMINIZAÇÃO

O cliente concorda em indemnizar, defender ou isentar a Véritable Portugal e as nossas subsidiárias, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, inofensivos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo razoáveis honorários de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido ou decorrente da sua violação dos Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE 

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, todavia, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como sendo separada destes Termos de Serviço, sendo que tal determinação não afeta a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. 
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos pelo cliente ou por nós. 
O cliente pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que não pretende continuar a usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site. 
Se o cliente falhar, ou nós suspeitemos que o cliente falhou, no cumprimento de algum termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o cliente permanecerá responsável pelos valores devidos e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderá negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou alguma parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Uma falha nossa ao exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não deverá constituir uma renúncia de tal direito ou disposição. 
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou com respeito ao Serviço constituem o acordo integral o entendimento entre nós e o cliente e regem o seu uso do nosso Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas, verbais ou escritas, entre nós e o cliente (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões dos Termos de Serviço). 
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretados contra a parte redatora. 

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados segundo os quais fornecemos Serviços ao cliente devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis da Pedro Ivo Silvestre - Consultoria de Marketing, Unipessoal, Lda., Rua da Misericórdia Bloco E, R/C Esq., Benedita, 2475-203 Leiria, Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

O cliente pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço nesta página a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do cliente verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. O seu uso continuado ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações. 

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Para questões acerca dos Termos de Serviço contacte-nos, por favor, através do e-mail info@veritable-horta.pt.